Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Ata de Registro de Preços nº 013/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.499.061-**, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa WESLEY DORNELES DA SILVA ***.920.341-** CNPJ nº 48.287.076/0001-76, estabelecida ao Endereço Estrada Rural, nº s/n, Bairro Zona Rural -- Comunidade das Botas, na cidade de Araputanga -- Estado de Mato Grosso, telefone (65) 9.9607-3843 e-mail: escritoriocontex@terra.com.br, neste ato representado pelo Sr. Wesley Dorneles da Silva, brasileiro, portador do RG. nº 4709610 DGPC/GO e inscrita sob o CPF nº ***.154.441-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto é o Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 069/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo de Referência, elaborado pela Secretaria ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

Divulgação quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024

Publicação sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 069/2023.

Item

Código do Item

Descrição do Item

Unid.

Qtde.

Marca

Valor

Unitário

Valor Total

2

025.154.005

SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ITINERARIO DA LINHA 100

ALQUEIRES -- LINHA 2

KM

14.400

Própria

R$ 5,67

R$ 81.648,00

4

025.154.006

SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ITINERARIO DA LINHA

FAZENDA CURUPAI -- LINHA 5

KM

25.600

Própria

R$ 6,44

R$ 164.864,00

Valor Total R$ 246.512,00

ARAPUTANGA -- MT, 30 de janeiro de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

WESLEY DORNELES DA SILVA ***.920.341-**

CNPJ Nº 48.287.076/0001-76

WESLEY DORNELES DA SILVA

RG nº 4709610 DGPC/GO e CPF/MF nº ***.920.341-**

FORNECEDOR